Fazer ou não um acordo pré-nupcial

Sempre ouvimos falar de pessoas famosas e ricas que, ao se casarem, fazem um acordo pré-nupcial para se assegurar que suas fortunas ficarão intactas no caso de divórcio ou traição. No entanto, nem todo mundo sabe que esse tipo de documento não serve apenas para pessoas que tem muito dinheiro ou fama em jogo. Por isso, veja se você deve fazer ou não um acordo pré-nupcial.

Fazer ou não um acordo pré-nupcial

Fonte: Pixabay.

Mas você sabe o que é um acordo pré-nupcial? Ele nada mais é do que um documento legal que deixa bem claro direitos e obrigações de cada uma das partes envolvidas no casamento, levando em conta deveres legais e patrimônios anteriores, assim como obrigações com filhos de uniões anteriores. Ao deixar tudo mais claro, o documento acaba possibilitando uma separação mais amigável.

É importante entender que o casamento é a celebração do amor e da união entre duas pessoas. No entanto, há sim várias questões jurídicas envolvidas e, portanto, assinar um acordo pré-nupcial pode ser necessário. Questões jurídicas tendem a ser delicadas e pensar nelas mesmo antes do casamento pode ser fundamental para o futuro do casal, mesmo que este futuro envolva uma separação.

Claro que cada caso é um caso e quem deseja fazer um acordo pré-nupcial deve consultar um advogado e deixar que a outra parte envolvida também consulte um profissional. Afinal, ambos devem ter a mesma oportunidade para que ninguém assine um documento que é completamente favorável a apenas um dos lados envolvidos.

Se uma das partes que irá assinar o documento não tiver como arcar com os custos de um advogado ou se o casal está em dúvida sobre o que fazer, o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) disponibiliza informações gratuitas sobre o assunto que podem ajudar bastante.

Acordo pré-nupcial

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Pessoas que estão indo para o segundo casamento ou que tem muitos bens a zelar tendem a querer assinar acordos pré-nupciais, principalmente se tiverem passado por uma experiência anterior traumatizante, como um divórcio conturbado ou uma partilha de bens muito desfavorável.

Quem já possui filhos também tende a procurar por acordos pré-nupciais, mais para assegurar o futuro das crianças, dando a elas a mesma oportunidade que dará a crianças que venham a nascer da nova união. Assim, não há distinção e todos os filhos terão os mesmos direitos no presente e no futuro.

Empresários devem dar uma atenção especial a acordos pré-nupciais, principalmente aqueles que trabalham com start-ups ou buscam fazer de suas invenções um sucesso.

Imagine que uma ideia que você teve quando estava casado torna-se um sucesso depois da separação e o ex-cônjuge entra na justiça para receber parte dos lucros ou dividir a patente. A situação é mais real do que se possa imaginar e pode gerar muita dor de cabeça.

Nem sempre será possível provar de quem foi a ideia inicial, principalmente se o casal trabalhou junto em algum momento. Nesse caso, um acordo pré-nupcial já resolveria grande parte dos problemas futuros.

Fazer ou não um acordo pré-nupcial

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A justiça tende a tratar os acordos pré-nupciais com muita seriedade. Se o casal tiver sido completamente honesto na hora da assinatura de fazer o documento, ele é acatado pela justiça e os bens partilhados de acordo com o que está escrito. Porém, se for provado que ocorreu alguma fraude, o documento pode ser cancelado e a parte que cometeu a fraude, obrigada a assinar um novo documento.

Mesmo que o assunto seja um tabu e discutir a separação antes mesmo de se casar seja muito chato, é muito importante pensar no futuro e um acordo pré-nupcial pode ser o diferencial entre um divórcio amigável ou anos de briga na justiça pelos bens anteriores e adquiridos.